Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar...
Encontramos 9 resultados para o termo Corte Interamericana De Direitos Humanos
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Nas fileiras da frente, familiares das vítimas da Chacina de Acari lembravam dos 34 anos de luta por justiça.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a...
Era 5 de dezembro de 2014.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que...
(FOLHAPRESS) - A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli em manter o resultado original do júri do caso da...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de...
O Estado brasileiro, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), fez um pedido oficial de desculpas à...